Termos de Uso
Última atualização:
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso do site batuqueg.online e dos serviços educacionais oferecidos pelo Farol Comum (razão social: Farol Comum) implica a aceitação integral destes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer disposição aqui contida, não deve utilizar este site ou seus serviços.
2. Natureza educacional do conteúdo
Todo o conteúdo disponível neste site — textos, programas educacionais, materiais de apoio e artigos — é de natureza estritamente educacional e informativa de caráter geral. Nenhum conteúdo constitui recomendação de investimento, conselho financeiro, conselho jurídico ou qualquer forma de orientação individual. Conteúdo educacional. Não constitui recomendação de investimento, conselho financeiro ou sinal de mercado. A renda não é garantida.
3. Cadastro e elegibilidade
O envio do formulário de contato e a participação nos programas educacionais estão disponíveis a pessoas com capacidade civil plena, conforme a legislação brasileira. Ao enviar uma solicitação, o interessado declara ter capacidade para assumir os compromissos decorrentes da contratação. Os programas não se destinam a menores de 18 anos.
4. Uso permitido do site e dos serviços
É permitido acessar este site para fins informativos, enviar solicitações de contato e participar dos programas educacionais contratados. É vedado utilizar este site para fins ilícitos, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização expressa, tentar comprometer a integridade técnica do site ou fazer uso do conteúdo de forma que induzam terceiros a erro sobre sua natureza educacional e geral.
5. Propriedade intelectual
O conteúdo produzido pelo Farol Comum — textos, materiais educacionais, estrutura dos programas e apresentações — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito do Farol Comum. As fontes públicas citadas nos materiais (Banco Central, IBGE, FEBRABAN, dados.gov.br) pertencem aos seus respectivos produtores e são referenciadas nos termos de seus próprios termos de uso.
6. Conduta do usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras no formulário de contato, a não utilizar o site para fins que violem a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), e a não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados.
7. Limitação de responsabilidade
O Farol Comum não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo educacional disponível neste site, por resultados financeiros, econômicos ou profissionais do usuário, ou por indisponibilidade temporária do site. O conteúdo é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias implícitas de adequação a finalidade específica.
8. Disponibilidade do serviço
O Farol Comum não garante disponibilidade ininterrupta do site. Manutenções programadas ou imprevistos técnicos podem causar indisponibilidade temporária. Nos casos em que o acesso ao programa contratado seja comprometido por falha técnica imputável ao Farol Comum, será oferecida alternativa de reposição da sessão afetada.
9. Alterações aos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data de última atualização é indicada no topo do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos termos revisados.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte – MG como competente para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail [email protected].